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É possível dirigir em Portugal com a CNH brasileira?

Entenda o que diz a lei e como garantir a autorização para conduzir no país.

Renovar a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) ao se mudar para Portugal pode parecer desafiador, mas com a orientação correta, o processo se torna mais simples e eficiente. Leônia Pinheiro, sócia diretora da CV Assessoria Internacional, destaca que, ao contrário de outros países europeus, a CNH brasileira é válida em Portugal até seu término, proporcionando liberdade de condução. Entretanto, é essencial entender as etapas para a transferência correta.

Ao planejar a mudança para Portugal, a renovação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) exige atenção aos procedimentos específicos do país. Segundo Leônia Pinheiro, sócia diretora da CV Assessoria Internacional, a CNH brasileira é válida em Portugal até o término de sua validade. Contudo, após esse período, a transferência para a CNH portuguesa é necessária, e contar com assessoria especializada é crucial.

O processo de transferência envolve etapas burocráticas específicas, começando pela validação dos documentos, incluindo a CNH brasileira, junto às autoridades portuguesas. Em seguida, é necessário realizar um exame médico em centros autorizados para comprovar a aptidão do condutor para dirigir em território português. Além disso, compreender as diferenças nas regras de trânsito e sinalização em Portugal é fundamental.

“Até a validade da carteira, brasileiros podem dirigir em Portugal com a CNH brasileira, categorias A e/ou B. Desde julho de 2022, devido a alterações nas leis portuguesas, cidadãos brasileiros podem conduzir veículos em Portugal utilizando o documento do país de origem”, destaca a especialista. No entanto, após o vencimento, inicia-se o processo de transferência para a CNH portuguesa.

A assessoria especializada não apenas orienta sobre os critérios para a transferência, mas também oferece suporte em todas as etapas do processo, desde a coleta e validação de documentos até o acompanhamento nas fases burocráticas. O objetivo é garantir que o procedimento seja conduzido de forma tranquila, permitindo que os brasileiros desfrutem da experiência de dirigir em Portugal sem preocupações excessivas. Vale ressaltar que é necessário residir legalmente no país para realizar o procedimento.

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